Nesta quarta-feira (3), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou, em Brasília, reunião para debater critérios regulatórios, operacionais e contábeis relacionados às manobras de cortes e reduções de geração de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), conduzido pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

O encontro reuniu representantes de associações do setor elétrico, instituições financeiras e órgãos governamentais. A pauta integrou a Consulta Pública nº 45/2019, que está em fase de conclusão e busca definir diretrizes para o ordenamento das manobras de curtailment – cortes necessários em situações de excesso de oferta ou variabilidade de geração.

A diretora da ANEEL, Agnes M. da Costa, destacou que a iniciativa representa a última oportunidade de alinhamento entre agentes antes da conclusão da consulta, reforçando a importância de soluções colaborativas. Os demais diretores da Agência ressaltaram a necessidade de equilíbrio entre direitos dos consumidores e condições adequadas para investimentos no setor.

Ficou evidente a convergência quanto à urgência de enfrentar a questão do curtailment em perspectivas de curto e longo prazo, com soluções estruturais e conjunturais. A ANEEL reafirmou seu compromisso em definir rapidamente a regra regulatória e seguir trabalhando, junto ao setor, em alternativas que assegurem a sustentabilidade econômica e técnica do sistema.

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